Aprovada a ZPE de Assu

O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações aprovou hoje a criação das primeiras ZPEs no País que serão instaladas em Assu (RN) e em Suape (Jaboatão dos Guararapes-PE).

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) - que preside o Conselho - ainda é necessário que a Receita transforme as ZPEs em áreas de alfândega para que possam entrar em funcionamento.

A lei que regulamentou a instalação de ZPEs foi aprovada pelo Congresso em julho de 2007, mas a instalação do Conselho, que define os critérios para aprovação dos projetos de instalação dessas zonas, só ocorreu em maio deste ano.

A Lei das ZPEs suspendeu por 20 anos o pagamento do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do PIS/Pasep e do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante, desde que 80% da produção da empresa sejam vendidos no mercado externo. O projeto permite a venda de 20% da produção no mercado doméstico, desde que todos os tributos sejam recolhidos.

A ZPE de Assu, segundo o Ministério do Desenvolvimento, deve iniciar as atividades em 21 meses, após o término das obras de infraestrutura, que devem custar cerca de R$ 18 milhões. Segundo a prefeitura de Assu, devem se instalar na ZPE indústrias de alimentos - principalmente para beneficiamento de frutas e frutos do mar -, de produtos químicos, de sal e recursos minerais.

O estudo sobre a viabilidade econômica, apresentado ao Conselho das ZPEs, indicou que os mercados potenciais para as empresas que se instalarem em Assu serão Estados Unidos, Holanda, Espanha, França, Reino Unido, Argentina, Líbia, Itália, Canadá e Nigéria.

As obras de instalação da ZPE de Suape estão estimadas em R$ 10,8 milhões, em um prazo também de 21 meses. Além disso, haverá custos operacionais de R$ 2 milhões. A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes informou ao conselho que uma empreiteira já se comprometeu a investir R$ 10 milhões no empreendimento, e o Governo de Pernambuco, mais R$ 4 milhões, que serão aplicados em obras para a instalação de gás e luz na área. O projeto apresentado ao conselho diz que já existe interesse de empresas dos setores de alimentos, bebidas, equipamentos elétricos e produtos químicos na instalação de unidades na área.

Fonte: Agencia Estado.

Escrito por Valderi Tavares às 19:16:40
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Prefeito Ivan Júnior estenderá permanência

em Brasília até a próxima quinta-feira

A agenda administrativa do prefeito Ivan Lopes Júnior na capital federal, iniciada hoje, terça-feira, 8 de dezembro, vai se prolongar até a próxima quinta-feira, 10 de dezembro. Nesse período o prefeito manterá uma série de contatos junto a diversos órgãos da administração federal.

Um dos compromissos do prefeito se verificará no âmbito do Ministério dos Transportes. A intenção do prefeito é procurar garantir celeridade ao projeto de duplicação da principal via de acesso ao centro urbano da cidade.

Neste contato o prefeito municipal se fará acompanhado do empresário e presidente do diretório municipal do PR, George Montenegro Soares. Ambos solicitarão a interveniência do deputado federal João Maia para que o projeto técnico possa ter seu processo burocrático desenvolvido de maneira mais ágil.

O prefeito Ivan Júnior revela esperança de que esse empreendimento possa começar a se materializar por todo o decorrer do primeiro semestre de 2010. Nesta terça-feira o prefeito manteria contato na esfera do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), com o intuito de acompanhar os encaminhamentos em torno do projeto que se volta para a implantação de uma unidade do gênero na região – a ZPE do Sertão. Igualmente o prefeito municipal é otimista de que esta empreitada se mostrará exitosa para o município e região.

Fonte: Secretaria de Comunicação.

Escrito por Valderi Tavares às 15:28:22
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Prefeito Ivan Júnior ganha prêmio do Instituto

Biosfera na área de sustentabilidade urbana

O anúncio foi feito pelo presidente da instituição e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Dorival Correia Bruni

O prefeito Ivan Júnior obteve o reconhecimento em âmbito nacional e faz parte da relação que enumerou os 50 melhores gestores públicos municipais do Brasil sob enfoque da sustentabilidade urbana para receber o prêmio “Top Prefeitos 2009”.

A premiação será nesta sexta-feira, 11, no salão nobre do Centro de Eventos do Hotel Guanabara, no Rio de Janeiro, às 18h, com a participação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral e do ministro das Cidades, Márcio Fortes.

O prefeito Ivan Júnior foi convidado pela organização para, na condição de convidado de honra, receber o diploma e a medalha de Destaque Nacional outorgados às melhores administrações municipais brasileiras sob o enfoque da sustentabilidade urbana, dentre um universo de 500 cidades pré-selecionadas.

Pesquisa

A inclusão do prefeito do Assu no rol dos laureados foi decidida pelos conselhos diretores do Instituto Ambiental Biosfera e do Instituto Brasileiro de Estudos Especializados (Ibrae), tendo como base uma pesquisa realizada em todo o território brasileiro.  

Na correspondência encaminhada a Ivan Júnior, assinada pela gerente de Eventos do Instituto Biosfera, Kellen Anita, e pelo presidente do Instituto Biosfera e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Dorival Correia Bruni, foi enfatizado que a referida pesquisa identificou consideráveis “avanços alcançados pelo município sob os enfoques social, ambiental, econômico e cultural, resultando numa efetiva melhoria da qualidade de vida da população”.  

Biosfera

O Instituto Ambiental Biosfera é uma das mais tradicionais dentre as organizações não-governamentais brasileiras da área ambiental. A entidade foi criada no Rio de Janeiro em dezembro de 1989, inicialmente com a denominação de Sociedade Brasileira Para a Valorização do Meio Ambiente – Biosfera. A instituição tem como objetivo principal a promoção, sob a ótica do desenvolvimento sustentável, de ações e iniciativas direcionadas à realização de programas, projetos, estudos, pesquisas e eventos nas áreas de meio ambiente, conservação florestal, ecoturismo e ecoesportes.

Escrito por Valderi Tavares às 11:40:03
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João Maia reafirma a George Soares

seu compromisso com o Vale do Assú

O Deputado Federal João Maia participou hoje do evento da Assinatura da Ordem de Serviço para Recuperação de Rodovias Federais do Estado, obra a ser realizada com recursos do Ministério dos Transportes.

O ato de assinatura aconteceu na sede do DNIT em Natal e contou com a presença do Vice-Governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), além de vários prefeitos, como o de Florânia, Sinval Laurentino, o de São Miguel do Gostoso, Miguel Teixeira de Ares, o de São Vicente, Dr. Erço, entre outros. Estiveram ainda o Vice prefeito de Jardim de Piranhas, Galbê Maia e diversas lideranças políticas do RN, como o Presidente do PR de Assu e pré candidato a Deputado Estadual, George Soares, além de Ivanilde Mathias do Agreste e o vereador de Caicó, José Maria, entre outros presentes.

A liberação dos recursos para recuperação dessas rodovias foi pleiteada pelo Deputado João Maia que, em seu discurso, declarou que além de recuperar, será garantida a manutenção do pavimento das mesmas em boas condições por dois anos.

Também em seu discurso, o Deputado fez questão de lembrar seu compromisso com o Vale do Assú, reafirmando seu empenho e sua luta em prol da obra de construção da entrada da Cidade de Assú e a restauração da Ponte Felipe Guerra – BR 304. George Soares, que esteve presente ao ato, declarou: ”Essa é uma demonstração do compromisso do Deputado João Maia com o RN e todo o Vale do Assú”.

 O Deputado João Maia assegurou hoje a George Soares seu empenho nessa luta, junto ao Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, que é do mesmo partido do deputado e de George, o PR. George disse ao deputado que esteve com o Prefeito Ivan Junior e que ele garantiu que o projeto estava pronto, com todas as alterações feitas, restando apenas ser entregue ao DNIT, onde será protocolado e só então licitado e contratado.

A ampliação da entrada da nossa cidade é um sonho antigo dos assuenses e uma luta do Prefeito Ivan Jr, que considera essa obra uma das prioridades de seu governo.  O projeto contempla a duplicação e urbanização da principal via de acesso ao centro urbano da cidade. O valor do empreendimento está estimado em cerca de R$ 3 milhões.

“Estou aguardando o Prefeito Ivan Jr definir a data para irmos juntos a Brasilia e entregarmos o Projeto com as devidas adequações ao Ministro Alfredo Nascimento e ao Deputado João Maia, e  juntos, podermos concretizar esse grande sonho”, finalizou George.

Escrito por Valderi Tavares às 12:05:15
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Elite do PMDB é citada em novo vídeo 

Henrique Alves é citado de ter recebido propina

Integrantes da cúpula do PMDB são citados como beneficiários do mensalão do DEM em diálogo gravado por Durval Barbosa, o colaborador da PF na Operação Caixa de Pandora, com o empresário Alcyr Collaço, flagrado em vídeo colocando dinheiro na cueca.

A Folha teve acesso ao vídeo no qual Collaço fala sobre uma suposta propina paga a caciques peemedebistas na Câmara: o presidente da Casa, Michel Temer (SP), o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e os deputados federais Eduardo Cunha (RJ) e Tadeu Filippelli (DF).

Esse é o grupo que chancelou a permanência de Filippelli no comando do PMDB-DF, forçando a saída de Joaquim Roriz do partido em setembro. Roriz foi rifado com a aliança dos peemedebistas com o governador José Roberto Arruda (DEM). O democrata o acusa de estar por trás das denúncias.

Na gravação, Barbosa diz que Arruda "dava 1 milhão por mês para Filippelli". Collaço fala em outro valor e detalha a suposta partilha: "É 800 pau [sic]. Quinhentos pro Filippelli, 100 para o Michel, 100 para Eduardo, 100 para Henrique Alves".

O vídeo foi entregue à Polícia Federal, mas não há menção a gravação a nenhum dos peemedebistas citados. Deputados federais só são investigados com autorização do Supremo Tribunal Federal.

"Não sei por qual razão se destinaria verba para mim. É mais uma infâmia, lamento dizer isso", afirmou Temer. Filippelli disse que vai acionar Barbosa e Collaço na Justiça. Henrique Eduardo Alves não foi localizado. Eduardo Cunha afirmou que "não tem qualquer relação com essas pessoas". (ANDREZA MATAIS e FERNANDA ODILLA)

Fonte; Folha de São Paulo - edição de hoje

Escrito por Valderi Tavares às 10:43:18
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Wilma: 'O candidato do meu partido é Iberê'

A governadora Wilma de Faria confirmou que o vice-governador Iberê Ferreira será candidato a sucessão estadual pelo PSB em 2010. Ela disse que ainda não anunciou a decisão porque está buscando acomodar os aliados e convencê-los “da importância do vice-governador” ser o escolhido.

“Não fiz ainda o anúncio a respeito da nossa luta política, porque, na verdade, estamos tentando somar com todos os nossos parceiros de outros partidos, que estão participando do nosso governo”, disse a governadora, em entrevista concedida no Presépio de Natal, minutos antes da solenidade do projeto Vira Vida.

A chefe do Executivo estadual disse que está conversando com todos os partidos aliados e também os que ainda não estão no Governo. Na lista dos que estarão no mesmo palanque em 2010 ela citou o deputado federal Henrique Eduardo Alves, do PMDB, e afirmou que já manteve negociações com o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo.

Governadora a senhora estabeleceu o prazo do final de 2009 para definir o seu candidato. Já tem o nome de quem irá apoiar?

O candidato do meu partido é Iberê. Não fiz ainda o anúncio a respeito da nossa luta política, porque, na verdade, estamos tentando somar com todos os nossos parceiros de outros partidos, que estão participando do nosso governo. Estamos buscando com todos para que tenhamos um consenso. Acredito que iremos caminhar para um consenso.

Se a senhora é presidente estadual do PSB e afirma que o partido tem candidato, que é Iberê Ferreira, então o seu candidato é o vice-governador Iberê Ferreira. Então faltaria só acomodar os aliados?

Estamos tentando acomodar. Exatamente fazer com que tenha um consenso. Estamos trazendo todo mundo para conversar, deixando todo mundo na verdade se pronunciar, colocar suas reivindicações do ponto de vista eleitoral em relação ao seu futuro político, respeitando a todos, mas na verdade colocando a importância da candidatura do vice-governador que vai me substituir quando eu renunciar ao meu mandato e, portanto, vai continuar todo trabalho que já iniciamos no nosso Governo.

A maior dificuldade de acomodação hoje seria o deputado estadual Robinson Faria?

Não. A gente tem conversado com todos. Os partidos que já nos apoiam, como o PC do B, o PT, o PTB, o PMN, o PR, estão sendo convocados a somar conosco e até o PMDB, que está vindo com Henrique Eduardo (o deputado federal Henrique Eduardo Alves).

E o PDT?

O PDT também está sendo conversado. Conversei com Carlos Eduardo, Iberê conversou também, estamos conversando para somar.

A senhora mantém o prazo de resolver tudo até o final de 2009?

Desde o início do ano que coloquei até o final de 2009.

Há informações de que o deputado federal João Maia já teria sido acomodado na base governista?

Temos feito um trabalho muito grande para mostrar a importância do apoio do deputado federal João Maia. Ele é um deputado que tem feito um grande trabalho no país, no Congresso Nacional, fez uma grande administração como secretário de Desenvolvimento Econômico no meu Governo, tem dado sequência através de orientação que dá aos companheiros que tem participado do nosso Governo. De modo que a gente espera que tudo dê certo nessa somação de esforços com o deputado João Maia também conosco. Ele já está conosco e vai continuar.

Fonte: Tribuna do Norte – Edição de hoje.

Escrito por Valderi Tavares às 10:19:06
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